Nova proposta da Previdência trará economia R$ 320 bi menor que a original.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ,esta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da previdência, que está em fase de últimos ajustes, representará 60% da proposta original do governo.

O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.

Ou seja, se a nova previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos que o previsto inicialmente.

O ministro declarou ainda que o tempo mínimo de contribuição para previdência, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio na comissão especial, foi reduzido para 15 anos. Meirelles confirmou também que a proposta deve trazer uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição _a equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.

“O tempo mínimo de contribuição original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Porém quem contribuir por 25 e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. Só atinge 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição”, declarou o ministro. “Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor”.

RURAL E BPC

O ministro disse ainda que a aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não sofreram nenhuma mudança, em um recuo em relação à proposta aprovada em maio.

“Outra mudança é que se tirou a questão do trabalhador rural, não haverá nenhuma alteração. Será retirado o que foi aprovado na comissão especial, assim como BPC.”

Por outro lado, segundo Meirelles, a equiparação da previdência dos funcionários públicos e privados foi mantida. O ministro afirmou ainda que a aprovação da reforma é uma questão de igualdade, pois hoje os 20% que ganham menos da população não conseguem contribuir por 35 anos por não terem carteira assinada. Os mais pobres tendem a se aposentar com 65 anos, porque a constituição prevê essa idade.