quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Em Santa Cruz da Vitória, justiça concede liminar e obriga o prefeito reintegrar servidores concursados demitidos em dezembro

manifestação dos servidores na cidade
Recentemente, o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André, demitiu cerca de 66 servidores que haviam sido aprovados no último concurso realizado pelo município. O que gerou estranheza, pois o alcaide fundamentou que as demissões eram necessárias para reduzir o custo com pessoal e adequar à LRF (lei de responsabilidade fiscal), no entanto, segundo informações, servidores contratados temporariamente e comissionados foram mantidos nos seus respectivos cargos, constituindo assim uma flagrante violação ao direito dos concursados e à lei, já que a mesma preceitua, nesses casos, que o corte de pessoal deve passar primeiro pelos funcionários contratados temporariamente e comissionados.
manifestação dos servidores na cidade
Contudo, nesta quarta-feira (13), uma liminar concedida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito, André Luiz Santos Brito, determinou que o município reintegrasse 55 servidores demitidos e, caso ocorra descumprimento da sentença, o juiz fixou ainda multa diária que varia entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O blog conversou com uma servidora reintegrada e ela disse estar feliz, pois nunca deixou de acreditar na justiça, eu e outros colegas passamos com muito esforço, não é justo que nos tire algo que é nosso por direitodisse a servidora emocionada.
Servidores orando e agradecendo a Deus pela vitória

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